Segundo levantamento realizado no balcão de atendimento da Associação dos Coordenadores e Permissionários Taxistas em Pontos de Táxi de São Paulo - Coopetasp, boa parte dos taxistas que trabalham na praça em São Paulo são aposentados, uns se aposentaram por tempo de praça e outros vieram de outras atividades.

Você que é aposentado e pretende continuar fazendo parte desta atividade, saiba que para ter o direito à isenção dos impostos, precisa recolher o INSS para que o órgão possa expedir uma certidão à Receita Federal comprovando a contribuição, e assim o taxista pode usufruir do benefício fiscal na compra do carro zero. Esta exigência consta na Instrução Normativa Federal que regulamente o benefício de isenção do IPI.

Temos conhecimentos que motorista aposentado foi beneficiado com Certidão do INSS de procedência duvidosa, que já chegou ao conhecimento da previdência e Receita Federal como fraude. Não adianta ir atrás de facilidade que pode prejudicá-lo com processo por crime, ao apresentar documento falso, e posteriormente a Receita encaminhar um memorando ao DTP solicitando a cassação de seu alvará, o que vai lhe acarretar grandes prejuízos no futuro.

O caminho do erro não o ajuda, se você apresentar uma certidão do INSS de procedência duvidosa, a Receita Federal pode comprovar que sua certidão é fraudada, e já viu o que pode acontecer, responder processo por crime e correr o risco de ter o alvará cassado.

Se você pretende continuar na praça e ser beneficiado com as isenções do IPI e ICMS, mesmo sendo aposentado, procure recolher o INSS sobre um salário mínimo, para garantir o direito ao beneficio. Caso contrário, você vai ficar de fora das isenções ou adquirir carro com o pagamento dos impostos IPI e ICMS.

“O caminho do erro não compensa, sendo comprovada a fraude, o que você recebe de aposentadoria não dará para pagar os honorários dos advogados para defendê-lo”, orientou Salomão Pereira, editor da Folha do Motorista.